Fonte: Casa Branca/Pesidential Commission on SCOTUS

Por Celly Cook*

No início de seu governo, Joe Biden criou uma Comissão para discutir possíveis reformas na Suprema Corte dos Estados Unidos, tendo em mente, sobretudo, aumentar o número de juízes, de forma a fazer frente ao quadro conservador deixado por seu antecessor Donald Trump.

Instalada em 17 de maio de 2021, a Comissão de 36 membros, que contou com juristas, juízes federais aposentados e acadêmicos, debateu diferentes propostas de reforma da Suprema Corte — das mais radicais às mais conservadoras. Dentre as propostas mais polêmicas, estavam as de aumento do número de juízes, tendo o apoio de todos aqueles preocupados com os rumos que a supermaioria conservadora vinha dando para as interpretações da Corte. Podemos dizer, inclusive, que o tom de alarmismo não era à toa, dado o desmonte que ela de fato empreendeu nos direitos políticos, no controle das armas e, mais recentemente, no direito ao aborto.

Membros da Comissão fazem juramento no primeiro encontro público pelo Zoom, em 19 de maio de 2021 (Fonte: SCOTUSBlog)

Diversas outras propostas menos polêmicas, mas nem por isso menos impactantes, foram discutidas. Dentre elas estava a retirada de poder revisional da Suprema Corte, de forma a fortalecer o Legislativo e os mecanismos democráticos de participação, e a diminuição no tempo de mandato dos juízes para 18 anos, que ficou entre as principais propostas apoiadas pelo relatório final da Comissão. A proposta tem sido, porém, ignorada pelo atual presidente, que nem sequer comentou os resultados apresentados pela Comissão por ele mesmo criada.

Pensando bem, para um presidente que estava para nomear um juiz antiaborto para uma corte distrital no mesmo dia em que Roe foi derrubada, não é nada surpreendente que dessa Comissão resulte apenas o desapontamento de seus comissionados, ainda mais considerando-se o baixo impacto desse tipo de comissão sobre políticas presidenciais.