Empate na Suprema Corte suspende programa de imigração

A Suprema Corte divulgou, no dia 23, o impasse entre seus membros quanto à decisão sobre dois programas de imigração implementados pela administração Obama. O empate de 4 a 4 mantém em vigor a decisão de uma corte inferior suspendendo um programa de imigração da Casa Branca. Segundo o programa, imigrantes não documentados que tivessem filhos com cidadania ou residência legal poderiam permanecer no país por até três anos. Um segundo programa, o Deferred Action for Childhood Arrivals, também terá sua expansão suspensa. O empate só aconteceu porque a Corte encontra-se com vacância desde a morte do juiz Antonin Scalia, em fevereiro. O presidente Barack Obama indicou o juiz Merrick Garland para preencher o posto, mas republicanos no Senado têm bloqueado a confirmação de sua nomeação. Apesar de haver precedentes de nomeação de juízes para Suprema Corte no final de mandato presidencial, o que é o caso de Obama, os republicanos argumentam que a nomeação deveria ficar a cargo do próximo presidente. Os mandatos de juízes na Suprema Corte dos EUA são vitalícios e as indicações de magistrados mais conservadores ou liberais podem ter implicações na resolução de casos por anos ou décadas. O candidato republicano à presidência, Donald Trump, saldou a decisão da Corte, classificando as ações executivas de Obama como inconstitucionais. Obama, assim como a candidata democrata, Hillary Clinton, condenaram o impasse e ressaltaram a necessidade da confirmação de Garland. Clinton foi além, afirmando que procurará reformar as leis de imigração de maneira ainda mais ampla, caso seja eleita.

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