Energia e Meio Ambiente

Agência ambiental sofre derrota na Surprema Corte

O plano climático do presidente Barack Obama sofreu seu primeiro revés na Suprema Corte, no dia 29. Por 5 votos a 4, os juízes decidiram a favor dos estados e das indústrias que moveram o processo Michigan vs. Environmental Protection Agency (EPA). O caso questionava a decisão da agência de regular as emissões de carbono por termoelétricas a carvão sem levar em conta a relação entre custos e benefícios. Os autores da ação alegam que os custos para atingir os limites determinados pela EPA seriam de US$ 9,6 bilhões contra US$ 6 bilhões em benefícios. Para a EPA, os ganhos excederiam os custos em dezenas de bilhões de dólares. O veredicto não acaba com o projeto climático, mas estabelece que a agência tem que revisar os cálculos detalhadamente. Ao anunciar a decisão da maioria dos magistrados, o juiz Antonin Scalia indicou que a questão econômica será vital para os planos da agência. Scalia disse não ser racional impor bilhões de dólares à economia do país em troca de pouco dinheiro ganho com saúde e meio ambiente. O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell (R-KY), afirmou que a decisão dos juízes é a repreensão correta ao que o republicano considera uma atitude insensível do governo Obama em relação aos interesses do setor econômico. A Casa Branca lamentou, mas declarou que o resultado do processo não interfere ou inviabiliza a capacidade da EPA de implementar o chamado Clean Power Plan. O projeto climático de Obama é o mais ousado já proposto por um presidente dos EUA, país que ocupa a segunda posição mundial em emissão de carbono, atrás apenas da China.

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