Energia e Meio Ambiente

EPA sofre derrota judicial sobre norma de etanol de celulose

A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) sofreu uma derrota na Corte de Apelações do Distrito de Colúmbia. No dia 25, os juízes decidiram que a agência excedeu seus poderes na regulamentação de etanol de celulose. A Corte também concluiu que o setor petrolífero foi prejudicado pelas projeções superestimadas da agência para essa fonte de energia. De acordo com o Ato de Segurança e Independência de Energia de 2007, refinarias devem misturar certa quantidade anual de biocombustível de celulose à gasolina. Caso as quotas não sejam cumpridas, as refinarias são obrigadas a comprar créditos no valor de US$ 1.56 por galão. O problema é que a produção doméstica de etanol de celulose é muito baixa e não atende à demanda exigida. Pela previsão da agência, cerca de 20 milhões de galões seriam produzidos entre 2010 e 2012. No entanto, no ano passado a produção foi de apenas 20 mil galões e nula nos dois anos anteriores. A ação legal foi movida pela American Petroleum Institute (API), maior associação de petróleo e gás dos EUA. Embora os magistrados não tenham exigido a correção dos padrões, a API espera que o mandato para 2012 seja reduzido a zero e as refinarias fiquem isentas das penalidades. A associação defende que a meta para 2013 seja baseada em dois meses de produção real e não em números imaginados. Apesar das críticas de grupos ambientalistas, a EPA afirmou que vai rever as estimativas. A produção de biocombustível de celulose no país é pequena, mas existem planos de crescimento. A DuPont, por exemplo, está construindo uma instalação em Iowa com capacidade para 30 milhões de galões.

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