Energia e Meio Ambiente

Tributação especial beneficia empresas de petróleo e gás

O sistema de tributação diferenciada para empresas de petróleo e gás nos EUA beneficia o setor com deduções fiscais de mais de 50% sobre o lucro. Segundo um estudo publicado em julho pela organização Americans United for Change, as deduções alcançam até 87% do valor tributável. Entre 2009 e 2013, as 20 maiores empresas de petróleo e gás no país declararam um total de US$ 133,3 bilhões em renda tributável, gerando US$ 32,1 bilhões em impostos federais. Caso fosse mantida essa proporção, a taxação seria de 24%, bem abaixo da média de 35% cabível a maioria das empresas de outros setores econômicos. A diferença, no entanto, é ainda maior. Outras regras de dedução acabam beneficiando as corporações com uma taxação média de 11,7%. ExxonMobil, ConocoPhillips, Occidental e Chevron, responsáveis por 84% da renda tributável total do setor, recolheram apenas 13,3% em impostos federais. Muitas operadoras independentes totalizaram mais deduções do que recolhimento em todo o período analisado. As vantagens decorrem de uma norma que permite o abatimento adiantado de despesas intangíveis de exploração. Embora esses gastos sejam apenas estimativas de longo prazo, as empresas podem considerá-los para abatimento de impostos já no primeiro ano de exploração de um poço. Parte da dedução é usada inclusive para abater lucro sobre atividades não relacionadas. Segundo o estudo, o mecanismo acaba funcionando muitas vezes como uma espécie de empréstimo federal sem juros e de longo prazo. Os dados, obtidos em relatórios da Security Exchange Commission, indicam que as mesmas empresas chegam a pagar 42% em impostos a governo estrangeiros.

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