Senado deve discutir filibuster no início de 2013

Com maioria ampliada no Senado a partir do ano que vem, líderes democratas devem propor reformas para acelerar o processo legislativo e minimizar o uso do filibuster. As eleições de novembro garantiram mais dois assentos para o partido. Junto com outros dois senadores independentes, os democratas terão 55 assentos contra 45 da minoria republicana. Observadores apontam que, a partir do início de 2013, os democratas tentarão alterar as regras de funcionamento do filibuster, uma regra utilizada pelas minorias no Senado para bloquear propostas legislativas e nomeações. Pelas regras da Casa, os senadores podem estender o tempo de debate de uma proposta para dificultar sua aprovação. A única forma de interromper o procedimento é solicitar o encerramento do debate, em uma votação chamada de cloture. Para a aprovação do cloture, são necessários 60 votos favoráveis do total de 100 senadores. Nos últimos anos, democratas vêm se queixando de que os republicanos estariam abusando da tática. Enquanto isso, republicanos afirmam que a maioria democrata monopoliza a pauta legislativa do Senado. Em janeiro de 2011, o primeiro mês da composição atual da Casa, os senadores Tom Udall (D-NM) e Jeff Merkley (D-OR) lideraram uma proposta para abreviar os procedimentos parlamentares e limitar o filibuster. Porém, o líder da maioria no Senado, Harry Reid (D-NV), insistiu apenas em um “acordo de cavalheiros” com o líder da minoria, Mitch McConnell (R-KY), para sanar os entraves procedimentais. Alguns meses depois, em maio de 2011, Reid confessou que a tática foi equivocada e agora tentará liderar as propostas de mudanças.

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