Energia e Meio Ambiente

Republicanos estudam maneiras de aprovar Keystone XL

Após o presidente Barack Obama desaprovar o Keystone KL, congressistas republicanos estudam estratégias para concretizar a construção do oleoduto canadense que se estenderia até o Texas. No dia 29, o porta-voz da Câmara, John Boehner (R-OH), afirmou que a autorizaçao para a construção poderá ser incluída no projeto de lei Energy and Infrastructure Jobs Act. O Ato, que deve ser votado na Câmara nas próximas semanas, visa melhorar a infraestrutura nacional por meio de investimentos na produção de energia atrelados à geração de empregos. Contudo, a vinculação deve encontrar obstáculos no Senado, de maioria democrata. Mesmo que fosse aprovada na Casa, Obama provavelmente a vetaria. Outro plano é vincular a aprovação do oleoduto às negociações para extensão do corte de impostos sobre salários, que expira em fevereiro. Em dezembro último, os republicanos já haviam cogitado o mesmo atrelamento, mas recuaram diante do anúncio de que Obama vetaria a lei por inteiro, apesar de defender fortemente a extensão dos benefícios. A estratégia republicana de inserir emendas sobre o oleoduto em propostas de lei, sobretudo as que têm apelo popular, revela-se arriscada. Diante dessas dificuldades, líderes do partido, como Richard Lugar (R-IN), estudam retirar das mãos do presidente a competência sobre o caso. Segundo análise jurídica encomendada pelo Legislativo recentemente, os congressistas poderiam requerer a prerrogativa sobre o oleoduto com base na regra constitucional de que cabe ao Congresso decidir sobre questões de comércio exterior.

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