Secretária de Saúde delineia pregões de planos de saúde

A secretária de Saúde e Serviços Humanos, Kathleen Sebelius, apresentou na semana passada novas regras para a implementação dos pregões de seguro saúde. O sistema é similar ao dos mercados de bolsas de valores que beneficiará a parcela mais pobre da população na aquisição de planos de saúde. Esta é a primeira exposição das regras e Sebelius espera várias modificações até sua forma final. Um dos dispositivos da proposta da reforma da saúde conduzida por Obama, o mandato individual, requer que todos os cidadãos tenham algum tipo de assistência médica, sob risco de multa. Para reduzir os preços de planos de saúde por meio de maior competitividade, foram criados os pregões de planos, nos quais indivíduos e pequenas empresas poderão comparar preços e coberturas de diversos serviços. Cada estado poderá optar por operar um pregão próprio ou participar do mercado nacional, bem como selecionar provedores participantes e tipos de planos. Segundo analistas, existe uma possibilidade de inviabilização do pregão nacional. Ainda que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos tenha mandato para criar tal mercado, ele não pode regular a competição proveniente dos planos que não participem dele. Para Norm Thurnston, coordenador de implementação da reforma em Utah, isso pode tornar o projeto inviável. Assim, estados contrários à reforma da saúde estão em dúvida quanto a criar mercados próprios para ter maior autonomia ou ingressar no pregão nacional apostando no fracasso do mesmo. Por outro lado, o diretor de um sistema similar implementado em Massachusetts em 2006, Jon Kingsdale, tem defendido a viabilidade do projeto federal.

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