EUA anunciam conclusão das negociações da TPP

EUA, Japão e outros dez países da Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês) anunciaram a conclusão das negociações do acordo em Atlanta, no dia 5. A TPP já é considerada o maior acordo de comércio regional da história, incluindo 800 milhões de pessoas, um terço do volume global de comércio e 40% do PIB mundial, o equivalente à US$ 28 trilhões. De acordo com o USTR, a TPP encerrará ou reduzirá mais de 18 mil tarifas impostas às exportações dos EUA pelos outros participantes. Além do comércio de bens, o acordo é amplo e traz regulamentações nas áreas de serviços e investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais, comércio eletrônico, proteção a investidores, além de normas trabalhistas e ambientais. Ao longo de seus 10 anos de negociação, o acordo sofreu inúmeras críticas por conta do segredo dos textos negociados e da falta de transparência para legisladores e o público em geral. O texto completo do acordo só deve ser distribuído dentro de um mês. A principal acusação é de que a TPP privilegia grandes corporações. Para os sindicatos, a parceria acabará com empregos domésticos e retrocederá direitos trabalhistas. Ambientalistas apontam que o acordo não avança em relação a proteção ambiental e não especifica qualquer ação prática nesse sentido. O arranjo comercial segue agora para a análise do Congresso, onde deve encontrar resistência. Em junho, membros do Partido Democrata foram contrários à concessão do fast-track ao presidente Barack Obama. Mesmo a ala republicana, tradicionalmente favorável à liberalização comercial, pode colocar empecilhos. Após o anúncio, o senador Orrin Hatch (R-UT), presidente do Comitê de Finanças do Senado, declarou que a TPP “falha deploravelmente” em atingir os padrões requeridos pelo Congresso. O fato de que a TPP será apreciada pelo Congresso em meio à campanha presidencial de 2016 também deve complicar suas chances de aprovação.

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