Casamento gay pode voltar à Suprema Corte

Desde o dia 29, os juízes da Suprema Corte estão reunidos para decidir quais casos irão ouvir em suas próximas sessões. Entre os possíveis litígios encontram-se sete processos sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A última vez em que a Corte decidiu sobre o tema foi em junho de 2013, quando declarou a inconstitucionalidade de uma lei federal que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher. No entanto, a Corte não decidiu sobre o direito dos estados em regulamentar critérios para casamentos. Os sete casos passíveis de apreciação, apesar de ligeiramente diferentes, referem-se a proibições ao casamento gay em Virginia, Utah, Oklahoma, Wisconsin e Indiana. Se a Corte optar por ouvir um ou mais casos, é provável que o veredicto defina se estados têm ou não autonomia para proibir o casamento gay. Defensores da união entre pessoas do mesmo sexo argumentam que as proibições violam o princípio de igualdade da Constituição. Já os que advogam pela proibição dizem que a Constituição não estabelece como os estados devem definir uniões. O casamento gay é legal em apenas 19 dos 50 estados do país. Em outros 16 estados, tribunais já deram decisões favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. As proibições, no entanto, permanecem em vigor durante os processos de apelação. Se a Suprema Corte não ouvir nenhum dos sete casos, as decisões inferiores entrarão em vigor e provavelmente criarão precedentes para outros estados. Se a Corte aceitar os casos, os argumentos deverão ser ouvidos no começo de 2015, com uma provável decisão no meio do ano.

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