Califórnia age sobre abusos sexuais em universidades

A Califórnia adotou, no dia 28, uma medida pioneira para combater estupros e abusos sexuais nas universidades do estado. Apelidada de “sim é sim”, a nova legislação muda os termos de consentimento em relações sexuais. Segundo a lei, a “ausência de protesto ou resistência” ou o “silêncio” não podem ser considerados consentimentos para relação sexual. Mesmo com o antigo lema do “não é não”, a falta de evidência de resistência servia constantemente para proteger acusados de abusos sexuais em um estado onde 1 entre cada 5 universitárias são vítimas desse tipo de violência. Agora, o consentimento tem que ser expresso por concordância “afirmativa, consciente e voluntária”. A aceitação fica descaracterizada se for dada por pessoas sob influência de álcool ou drogas, e também pode ser retirada a qualquer momento. Namoro e relação de longo prazo, ou a existência de relações anteriores entre as pessoas envolvidas, tampouco significam consentimento. A medida passa a valer para todas as instituições que recebam verbas do governo estadual, o que as obrigará a adaptar seus regulamentos internos. Muitas delas estavam em uma lista de 55 instituições sob investigação pelo Departamento de Educação por ignorar acusações de abusos sexuais. A lei, aprovada pelo Senado estadual no final de agosto, incorporou várias recomendações de uma força tarefa da Casa Branca sobre abusos sexuais a estudantes. A medida foi comemorada por grupos de defesa de direitos das mulheres por ser a primeira lei no país que define o que seja consentimento para uma relação sexual.

Realização:
Apoio:

Conheça o projeto OPEU

O OPEU é um portal de notícias e um banco de dados dedicado ao acompanhamento da política doméstica e internacional dos EUA.

Ler mais