Energia e Meio Ambiente

Suprema Corte reforça autoridade da EPA em regular emissões

A Suprema Corte reafirmou, no dia 29, a autoridade da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) para regular emissões de gases de efeito estufa em 28 estados do país. A decisão diz respeito a uma regra sobre poluição entre estados, finalizada pela EPA em 2011 e barrada pela Corte de Apelação do Distrito de Columbia no ano seguinte. A norma impõe padrões de emissões para estados do leste, meio-oeste e sul, uma vez que a posição geográfica dessas regiões faz com que a poluição causada por suas termoelétricas atinja outros estados. Um exemplo é a cidade de New Haven, no estado de Connecticut, onde 93% da poluição por ozônio vêm de outras áreas. A regra implica na regulação de emissões de nitrogênio e gases geradores de ácido sulfúrico, associados a doenças respiratórias. Com a norma, a EPA espera prevenir 34.000 mortes prematuras e 400.000 casos de bronquites agudas, entre outros. A decisão da Suprema Corte deve auxiliar a agência na implementação de regulações sobre outros poluentes. No último dia 15, a Corte também reconheceu a autoridade da EPA para regular emissões de mercúrio e outras substâncias tóxicas em usinas. Para analistas, as decisões representam um bom prognóstico para o futuro de propostas de controle de emissões de CO2 em termoelétricas a carvão, que certamente enfrentarão desafios legais. O conjunto de normas voltadas para a poluição por usinas está no centro da política ambiental do presidente Barack Obama. As medidas vêm sendo duramente contestadas por congressistas republicanos e membros da indústria carvoeira, que alegam que o presidente estaria travando uma guerra contra o setor de carvão.

Realização:
Apoio:

Conheça o projeto OPEU

O OPEU é um portal de notícias e um banco de dados dedicado ao acompanhamento da política doméstica e internacional dos EUA.

Ler mais