Energia e Meio Ambiente

BP recebe pena histórica por vazamento no Golfo do México

A petrolífera BP anunciou, no dia 15, um acordo com o governo dos EUA no valor de US$ 4,5 bilhões em penalidades pelo acidente no Golfo do México em 2010. A decisão soluciona acusações criminais relativas ao desastre que matou 11 pessoas e causou o maior derramamento de petróleo no país. A BP assumiu culpa por negligência em 11 mortes, obstrução da ação do Congresso e crimes ambientais. O pagamento será composto por US$ 1,25 bilhão em multas criminais, US$ 2,4 bilhões em indenizações à Fundação Nacional de Peixes e Animais Selvagens, e US$ 350 milhões à Academia Nacional de Ciências. Os valores serão pagos nos próximos 5 anos. Outros US$ 525 milhões serão pagos em 3 anos a Securities and Exchange Commission por ocultação de informações a investidores. A empresa aceitou ter suas práticas de segurança monitoradas nos próximos 4 anos. O acordo, que ainda está sujeito à aprovação de um juiz federal, estabelece a maior multa criminal da história dos EUA. A BP ainda vai enfrentar ações federais cíveis sobre danos a recursos naturais e perdas econômicas nos estados afetados. A companhia e o Departamento de Justiça não acordaram sobre multas previstas no Clean Water Act e no Oil Pollution Act, e a questão será decidida em um julgamento em fevereiro. A pena pode variar entre US$ 5 bilhões e US$ 21 bilhões, dependendo da constatação de negligência grave ou dolo por parte da empresa. O Departamento também indiciou dois supervisores da plataforma por homicídio culposo, e um executivo por obstrução à investigação do Congresso e falso testemunho quanto à dimensão do vazamento.

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