Congresso aprova aumento de limite da dívida pública

O Senado aprovou na terça-feira, dia 2, projeto que aumenta o limite de endividamento público dos EUA. Horas depois, o presidente Barack Obama sancionou a lei, que evita uma moratória do país. A medida teve 76 votos a favor e 26 contra, um dia após a Câmara também ter aprovado a proposta. A lei aumenta o limite da dívida em, no mínimo, US$ 2,1 trilhões em três etapas, com um primeiro aumento imediato de US$ 400 bilhões. Até o fim do ano, mais US$ 500 bilhões serão adicionados ao teto. O Congresso terá a possibilidade de proibir esse aumento através de uma resolução de desaprovação, mas tal medida é sujeita a veto presidencial e, nesse caso, a Casa só derrubaria o veto com uma maioria de dois terços. Os dois aumentos iniciais são compensados por US$ 917 bilhões em cortes em dez anos. O último aumento ocorrerá em 2012, e pode variar entre US$ 1,2 e US$ 1,5 trilhões. O valor exato dependerá de um comitê bipartidário responsável por identificar novas reduções no orçamento até o final de novembro. Se o comitê fracassar ou o Congresso não adotar suas recomendações, Obama terá autonomia para elevar o limite em US$ 1,2 trilhões. Nesse caso, a lei ativaria um mecanismo automático de redução dos gastos federais no mesmo valor, dividindo os cortes igualmente entre o orçamento de defesa e de outras áreas. Tal mecanismo criaria incentivos para evitar um novo impasse. O acordo atendeu a principal condição republicana: não haver aumento de impostos. Ao mesmo tempo, os valores do teto e seus processo de implementação tornam improvável outra crise da dívida até as eleições de 2012, uma condição democrata.

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