Energia e Meio Ambiente

Senado corta subsídios e barreira tarifária ao etanol

O Senado votou na quinta-feira, 16, a favor da emenda bipartidária apresentada por Dianne Feinstein (D-CA) e Tom Coburn (R-OK), além de outros cinco senadores, que determina o fim do crédito fiscal de US$ 0,45 por galão de etanol de milho e da tarifa de US$ 0,54 sobre o produdo importado. O crédito fiscal é equivalente a US$ 5,4 bilhões anuais em subsídios federais. O resultado da votação evidenciou divergências regionais, e não tanto partidárias. Dos 73 senadores a favor, 33 são republicanos, 38 são democratas e 2 são independentes. Entre os 27 votos contra a medida, havia 14 republicanos e 13 democratas, sendo a maioria proveniente de estados do cinturão do milho, principal área produtora do grão nos EUA. A decisão não revoga o incentivo e a barreira tarifária de imediato, por tratar-se de emenda ao Ato de Desenvolvimento e Revitalização Econômica. O Ato ainda não tem previsão de votação na Casa e são poucas suas chances de aprovação. Além disso, a emenda e o Ato precisariam ser aprovados na Câmara. Mesmo assim, a decisão representa uma mudança notável. Esta foi a primeira vez que a maioria dos senadores votou contra os programas de incentivo ao etanol, o que pode abrir caminho para outros cortes. A decisão do Senado contraria a Casa Branca, que emitira uma declaração no mesmo dia a favor dos benefícios fiscais ao setor. O secretário de Agricultura, Tom Vilsack, alegou que a emenda representa perda de empregos e aumento da dependência do país de petróleo externo. O fim do subsídio e, principalmente, da tarifa sobre importação é a medida mais aguardada pelo setor de etanol brasileiro.

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