Por Tatiana Carlotti [Informe OPEU] [Divulgação]

O seminário presencial promovido pelo Instituto Nacional de Estudos sobre os Estados Unidos, o INCT-INEU, entre os dias 4 e 5 de dezembro, foi antecedido pela apresentação de trabalhos dos pesquisadores da rede. As sessões foram online e ocorreram no dia 3 de dezembro.  

A primeira mesa contou com a participação de David Crispim Bernardes (PPGRI-STD) sobre estudo desenvolvido sob orientação do professor Tullo Vigevanni (Unesp-SP), a respeito do sistemático boicote dos Estados Unidos ao órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio (OMC), durante os governos Trump 1 e Joe Biden. 

Já o professor Augusto Teixeira (UFPB) e a mestranda Maria Mont Serrat dos Santos (UFPB) comentaram as lições sobre tecnologia e estratégia militar a partir da análise dos investimentos militares dos Estados Unidos na Guerra da Ucrânia, segundo eles, um laboratório a céu aberto.  

Na sequência, o pesquisador Gustavo Menezes (PUC-SP) trouxe uma análise sobre as relações entre os Estados Unidos e a Rússia neste primeiro ano de Trump 2, abordando o caráter cíclico desse relacionamento, com períodos de ausência de tensões e retomada de tensões.  

Por fim, Isabella Agostinelli (PUC-SP) analisou a Guerra dos 12 Dias, o confronto entre Israel e Irã ocorrido no ano passado, com a participação direta dos Estados Unidos, observando o seu impacto para o realinhamento do Irã junto aos países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG). 

Confira as apresentações. 

EUA e o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC

Em estudo conjunto com o professor Tullo Vigevani, o pesquisador David Crispim Bernardes (PPGRI-STD) analisou as estratégias dos Estados Unidos para boicotar e manter o impasse no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio (OMC), durante o primeiro mantado de Trump e o governo Biden. 

Ele utilizou nesta análise, fontes de caráter primário e secundário a partir dos arquivos do representante comercial dos Estados Unidos para o Comércio e de outras câmaras comerciais. Bernardes explicou que o órgão de solução de controvérsias é o braço judicial da OMC, onde os países levam seus contenciosos e disputas comerciais para serem resolvidos. Inaugurado em 1996, junto com a OMC, o órgão já recebeu mais de 600 casos para análise.  

Bernardes salientou que os Estados Unidos foram “a potência mais interessada em sustentar esse regime”, dando grande apoio à existência do órgão de controvérsias, o único dessa magnitude, com poder judicial vinculante, ou seja, “suas determinações devem ser cumpridas por todos os países membros”.  

O pesquisador observou que, desde 1997, várias reclamações foram feitas por setores internos da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, lobistas e empresários ao governo norte-americano sobre as decisões do órgão. “Em geral, o que se expressa é que a grande ruptura dos Estados Unidos com a instância judicial da OMC ocorreu desde 2017 com Donald Trump, ou em 2001 com a entrada da China, mas nós encontramos descontentamentos internos dos Estados Unidos e dos setores privados pelo menos desde 1997”.  

A entrada da China na OMC, em 2001, no entanto, foi o divisor de águas no comportamento norte-americano, não mais em questões pontuais, mas em termos estruturais. Durante a crise econômica mundial de 2009, surgem os primeiros sinais de que o país estaria caminhando para obter a supremacia no órgão.  

“Em 2011, nós tivemos a primeira indicação de uma mulher, uma jurista norte-americana, cuja candidatura foi vetada pelos Estados Unidos”, destacou. O mesmo ocorreria em 2013, quando o país vetou um jurista norte-americano que seria o primeiro juiz negro da Organização. A esses dois bloqueios se soma o veto à candidatura de um jurista sul-coreano, em 2016, devido ao fato dele ter atuado em contenciosos que levaram à derrota dos Estados Unidos pela China.  

Eleito em 2017, o governo Trump começou sua gestão ameaçando retirar o país da OMC. “Em 31 de agosto de 2017, foi instaurada a crise com o bloqueio e veto definitivo a toda e qualquer candidatura a juiz ou árbitro do órgão de apelação, e as tentativas de eliminar o órgão de solução de controvérsias como um todo”, destaca o pesquisador.  

No período, o governo Trump alegou que a OMC estava querendo se sobressair e seu órgão de apelação pretendia “criar um sistema de precedentes”, acusando os juízes de fazerem “ativismo judicial” e de privilegiarem os países em desenvolvimento em detrimento das economias mais industrializadas, com critérios não objetivos.  

Em 2018, ainda houve uma tentativa de restauração do órgão de solução de controvérsias, liderada pelo embaixador da Nova Zelândia, David Walker, porém, a suspensão da entidade ocorreu em dezembro de 2019, restando apenas um juiz com mandato existente. Ainda existe, destacou o pesquisador, a possibilidade de os países tentarem apelar, porém essas apelações caem no vazio.  

Desde então, entre as diversas tratativas, nenhuma até agora foram consideradas adequadas para restaurar o órgão. “O que vemos ao longo desses anos é um grande fracasso nas negociações na OMC, em suas conferências ministeriais. Os documentos estão sempre frisando a necessidade de restauração do órgão, mas nada é feito”, apontou. 

Em 2020, a União Europeia, China, Brasil e outros 20 países decidiram criar um acordo plurilateral, exterior à OMC e ao Conselho Econômico da Comunidade Europeia para substituir o órgão de apelação. A iniciativa, alvo de severas críticas dos Estados Unidos, conta com 60 países. 

Com a chegada de Biden, salientou o pesquisador, apesar da retórica em prol do multilateralismo, no caso específico do OMC, o que se viu foi “a manutenção praticamente idêntica da gestão Trump”. Inclusive, a condução do governo anterior na OMC é elogiada pela agenda da política comercial do atual governo.  

Bernardes também salientou o papel dos think tanks neste processo, que apontavam uma expectativa, entre 2017 e 2018, de que Trump mudaria de opinião; e de que Biden reverteria suas políticas. Ambas não se concretizaram. “Na verdade, ele intensificou ainda mais o boicote ao multilateralismo”. 

O pesquisador destaca que essa postura “alcançou um consenso bipartidário posteriormente, com a emulação do discurso protecionista feito inicialmente pelo Partido Republicano e, depois, pelo Partido Democrata, mostrando um desinteresse em se engajar e uma grande restrição de cenários para a restauração da organização”.  

Guerra da Ucrânia: lições sobre tecnologia e estratégia militar 

Na sequência, o professor Augusto Teixeira (UFPB) e sua orientanda, a mestranda Maria Mont Serrat dos Santos (UFPB), apresentaram o estudo “Os Estados Unidos e a Guerra da Ucrânia: lições sobre tecnologia e estratégia militar”. 

O trabalho, explicou Teixeira, é uma confluência de sua pesquisa sobre sistemas de armas e efeitos estratégicos na Guerra da Ucrânia e a dissertação de Santos sobre “a barganha nuclear no conclave, com ênfase na ajuda militar norte-americana”. 

Desde 2014, os Estados Unidos ajudam militarmente a Ucrânia, ampliando sua capacidade militar em termos de artilharia e em meio à evolução doutrinária de conceitos operacionais compartilhados com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). A guerra em 2022, no entanto, acelerou a ajuda militar.  

Segundo Santos, em termos de transferência de armas, “a Ucrânia pode ser considerada um ponto de virada”. Ela explicou que desde o final da Segunda Guerra Mundial, não se via uma guerra de alta intensidade no continente europeu. A partir de 2022, o perfil de exportação dos armamentos passou a ter a Europa como destino. Nas décadas anteriores, as armas eram exportadas principalmente para os países africanos e o Oriente Médio. 

Nos últimos anos, no entanto, a Ucrânia tornou-se um dos maiores destinatários das exportações de armamentos norte-americanos. Entre eles, ela citou o HIMARS, um sistema lançador de mísseis, caracterizado por uma maior precisão, com capacidade de munições guiadas e alcance de até 300 km. Outro armamento enviado à Ucrânia é o chamado Atacams, mísseis guiados de longo alcance, que podem ser lançados a partir do Harrier, um lançador que detém um pacote de orientação aprimorado com GPS, também com alcance de 300 km. 

Inicialmente, explicou a pesquisadora, os Estados Unidos não permitiam o emprego de Atacams no território russo, permitindo seu uso apenas nos territórios ocupados, como a Criméia. No entanto, a partir da confirmação de que tropas da Coreia do Norte atuavam ao lado dos soldados russos, a Casa Branca autorizou o uso do armamento.  

Com isso, explica a pesquisadora, as forças ucranianas puderam atacar locais de armazenamento e treinamento do Exército russo, atrapalhando suas operações logísticas. No entanto, a Rússia acabou se adaptando e deixando seus depósitos mais afastados das regiões de fronteira, destacou a pesquisadora. 

Patrioct Pac 3 e Switchblade 

O segundo grupo de armamentos, apresentado pelo professor Augusto Teixeira, é o Patriot PAC 3, um sistema de defesa aéreo integrado ucraniano constituído por plataformas e sistemas dos países da OTAN, mais notadamente os Estados Unidos, e integrado por equipamentos do período russo, em particular, os S-300. 

Com esse sistema e a ajuda dos Estados Unidos, a Ucrânia pode obter um sistema de comando e controle integrados de curto, médio e longo alcances. O problema, aponta Teixeira, é que embora tenha importância em termos de precisão e capacidade de interceptação, esse sistema não é usado para abater o convencional no que tocante à defesa aérea, mas sim mísseis, aviões e drones e munições vagantes, o que cria um problema de municiamento.  

O terceiro tipo de armamentos estudados pelos pesquisadores é o Switchblade, que são drones de baixo custo que funcionam para observação, inteligência e reconhecimento. Eles permitem, por exemplo, que a Ucrânia conteste seu espaço aéreo quando atacada. Mesmo sendo produzido nos Estados Unidos e testado na Ucrânia, esses drones detém elevado grau de complexidade tecnológica e são profundamente permissivos aos meios de medida eletrônica da Rússia, o que reduz sua eficiência, salienta Teixeira.  

Ao analisar o efeito dessas tecnologias na guerra, o pesquisador aponta que os Estados Unidos priorizaram armamentos com superioridade tecnológica, apostando essencialmente no HIMARS, ATACMS, Patriot e no Switchblade para balancear a fragilidade ucraniana diante dos armamentos da Rússia. No entanto, “frente à guerra de alta intensidade, com atrito prolongado, o peso dessa tecnologia não determinou o rumo da guerra, nem sua mudança em termos estratégicos”.  

Isso evidencia, explica Teixeira, que “as armas norte-americanas não mudaram a dinâmica do campo de batalha em termos substantivos”. De qualquer forma, os Estados Unidos usaram a Ucrânia “como um laboratório a céu aberto para o emprego do seu sistema de armas, resiliência e contramedidas, especialmente na Rússia, vista como um competidor quase paritário”.  

Neste sentido, “a expectativa da qualidade norte-americana superar a quantidade russa” mostrou-se problemática em virtude, especialmente, da duração da guerra. “A resiliência na guerra russo-ucraniana acabou sendo um requisito operacional mais importante do que o grande conteúdo tecnológico no sistema de armas”, avaliou.  

Relações EUA -Rússia no governo Trump 2 

Na sequência, o pesquisador Gustavo Oliveira Menezes (PUC-SP) analisou as relações entre os Estados Unidos e a Rússia neste primeiro ano de Trump 2.  

Ao observar que após a Guerra Fria, as relações entre os dois países obedecem a um padrão cíclico de aproximação ou ausência de tensões, denominados de “reset”, seguidos de novas discordâncias e a retomada de tensionamento em padrões anteriores; Menezes analisou três aspectos dessas relações: o equilíbrio de poder; os regimes políticos e as relações econômicas. 

Em termos de equilíbrio de poder, ou seja, em que medida esses dois países reconhecem suas esferas de influência regional, ele salientou que, durante o atual governo, a rivalidade com a China ultrapassou a da Rússia e ganhou a centralidade na política externa norte-americana.  

Ao mesmo tempo, Trump vem reconfigurando o padrão de atuação externa dos Estados Unidos no que concerne ao uso da força, abandonando iniciativas muito custosas em prol do uso mais pontual, com operações precisas e rápidas, para forçar o inimigo a negociar nos termos norte-americanos. Ele citou como exemplo dessa abordagem a guerra contra o Irã, em 2025. 

Ao mesmo tempo, a Rússia vem passando por um processo de modernização militar, em que os combates recentes na Síria e principalmente o da Ucrânia geraram uma maior confiança do país em suas forças militares. “A maneira como a Rússia percebe seu papel internacional se dá a partir da concepção de suas próprias capacidades”, destacou. 

Neste sentido, “um novo start será o acordo sobre o controle de armamentos nucleares neste ano”. Nele, “os Estados Unidos poderão acentuar a necessidade de requalificar seu arsenal nuclear, o que é muito abordado no Projeto 2025, uma espécie de precursor da política externa do governo Trump”, frisou.  

Menezes destacou o recuo dos Estados Unidos na segurança europeia, movido pelo caráter programático do governo Trump. Ele mencionou, por exemplo, os pontos estabelecidos por Trump no acordo de paz na Ucrânia, determinando que o país não deve entrar na OTAN e assumindo que o bloco não irá se expandir, além do reconhecimento do controle russo sobre os territórios.  

“Em termos de esferas de influência há, portanto, um sentido de maior convergência entre os dois países, no sentido de os Estados Unidos aceitarem a legitimidade das reivindicações históricas da Rússia”, afirmou. 

Já em relação aos regimes políticos, que diz respeito ao reconhecimento da soberania de suas políticas domésticas, ele destacou que o governo Trump tem promovido um distanciamento do discurso liberal internacionalista. E ressaltou as convergências ideológicas entre o governo Trump e a Rússia, como a questão do nacionalismo de grandes potências, que se enxergam como soberanas, e estão assentadas no grande poderio militar. “De certa maneira, os dois governos falam a mesma gramática de percepção de sua atuação internacional”, analisou. 

Outra convergência ideológica é a questão do conservadorismo. Segundo Menezes, a Rússia há anos se posiciona como um bastião dos valores conservadores. Moscou “tem explorado isso e muitos atores, seja do Partido Republicano ou do movimento MAGA, vêm o país com bons olhos, no sentido de um modelo de Estado forte que respeita valores tradicionais e conservadores”. Há, portanto, “uma maior convergência no sentido de os Estados Unidos aceitarem o regime político russo”. 

Por fim, em termos de relações econômicas, Menezes destacou que a abordagem economicista de Trump, em busca de vantagens para os Estados Unidos e, em particular, para os círculos da elite próximos ao seu governo, parte de “uma conceção de que as relações econômicas, a prosperidade e o aproveitamento de oportunidades de negócios se sobrepõem às questões conflituais relacionadas à política, segurança ou identidade”. 

O governo dos Estados Unidos tem dito que “a normalização das relações passa necessariamente pelo aproveitamento de maiores oportunidades econômicas” e vem diagnosticando espaços de cooperação e aproveitamento de oportunidade de negócios no Ártico, por exemplo, ou com a exploração de petróleo na Rússia por empresas norte-americanas, salientou.  

Uma contradição, no entanto, permanece: as sanções contra a Rússia foram intensificadas em alguns aspectos, por exemplo, as relativas às empresas petrolíferas russas. Em sua avaliação, se a Rússia confirmar os avanços na Ucrânia, isso pode fortalecer a percepção do governo Trump de que é inevitável negociar com Moscou sob os termos russos. Outro aspecto é que Trump não poderá se eleger e, essa tentativa de normalização das relações com a Rússia está condicionada à sua personalidade e à sua relação pessoal com Putin.  

Guerra dos Doze Dias: Irã e os países do CCG 

Fechando as apresentações dos trabalhos da primeira mesa, a pós-doutora Isabela Agostinelli dos Santos (PUC-SP) analisou a Guerra dos 12 Dias, o confronto entre Israel e Irã, com participação direta dos Estados Unidos, ocorrido em junho do ano passado, observando o realinhamento do Irã e países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG). 

Destacando que o Oriente Médio está passando por transformações sistêmicas em relação ao seu sistema de alianças e relações de poder com as grandes potências, Santos abordou o protagonismo dos atores regionais, especificamente Israel e países do CCG. 

As mudanças estruturais nas relações entre Israel e os países árabes, apontou, já é perceptível na primeira administração Trump, quando o país sancionou o Irã, após se retirar do acordo nuclear, assinado em 2015 na gestão Obama; e firmou os Acordos de Abraão, visando a normalização das relações entre Israel e os países árabes do Golfo. 

Os primeiros que entraram neste acordo foram os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein. “Isso significava o abandono total da questão Palestina, ou seja, ela não era mais vista como um empecilho para atingir algum tipo de paz ou estabilidade realidade naquela região”, afirmou. 

Com a chegada de Joe Biden, a política externa norte-americana deu continuidade a este processo, em uma tentativa de incluir a Arábia Saudita – o ator mais poderoso do CCG. “Então veio o 7 de outubro, os ataques terroristas do Hamas e a resposta genocida de Israel em Gaza”, levando a um aumento exponencial da ajuda militar ao país.  

Guerra dos 12 dias 

Em termos de diplomacia transnacional, ela destaca que Trump se foca muito mais na geoeconomia do que nos processos de longo prazo. E avalia a Guerra dos 12 dias como um ponto de inflexão na história recente dos conflitos do Oriente Médio. 

A partir do enclave, países do CCG que estavam se aproximando de Israel, passaram a enxergar o país como o centro da desestabilização regional. Isso se deve, explica a pesquisadora, à tentativa israelense de expandir regionalmente a Guerra em Gaza, sob a alegação de combater o “eixo da resistência”, avançando sobre os territórios do Líbano e da Síria.  

Santos também apontou o ataque de Israel contra o Catar, em setembro do ano passado, como um ponto de inflexão. Membro do CCG, o Catar é parceiro dos Estados Unidos e se coloca como grande mediador entre as relações israelenses e palestinas. Ela explica que, frente ao ataque, os países do Golfo passaram a reavaliar a proximidade e confiança nos Estados Unidos.  

“Reavaliar é um tema central, porque não significa que eles estão abandonando essa aliança estratégica”, ponderou, ao explicar que o ataque ao país do Golfo estremeceu a confiança nos Estados Unidos, afinal, eles não conseguiram impedir o ataque israelense.  

Outro questionamento foi em relação à expansão dos Acordos de Abraão. A Arábia Saudita, a grande joia da coroa, indicou não pretender avançar nas discussões enquanto não houver a criação de um Estado palestino. 

Em avaliação, a Guerra dos 12 dias remodelou a percepção dos países do Golfo em termos de estabilidade, ordem e a confiabilidade da aliança com os Estados Unidos. “A estabilidade que Israel busca se funda na desestabilização da questão Palestina e dos territórios do Líbano e da Síria e em torno da chamada ameaça iraniana”.  

Ao analisar o projeto Escudo de Abraão, lançado em junho de 2025, ela destaca que a proposta é estabelecer uma coalizão para a segurança regional, visando uma nova ordem no Oriente Médio, incluindo a prevenção contra o programa nuclear iraniano, a formalização das relações entre Israel e Arábia Saudita e a integração da Síria ao bloco árabe moderado. 

Os ataques ao Catar e ao Irã, contudo, intensificaram os debates entre os países do Conselho de Cooperação do Golfo sobre a dependência em relação aos seus protetores externos. No caso do Irã, apesar de ter boas relações com China e Rússia, a Guerra dos 12 dias deixou claro que essas potências não vão se envolver em uma guerra regional. Ao mesmo tempo, o Irã parece estar mais inclinado a um reengajamento, ainda que modesto, com os seus vizinhos do Golfo.  

Em paralelo, a diplomacia da Arábia Saudita aponta para uma estratégia de autoproteção, visando a redução de sua vulnerabilidade estratégica em relação a outras grandes potências, como evidencia o avanço recente do pacto de defesa do país com o Paquistão.  

Já o Conselho de Cooperação do Golfo, destaca Santos, criado para conter a ameaça iraniana depois da Revolução de 1979, parece muito mais impelido a uma articulação entre seus países para se protegerem de Israel. “A grande ameaça para a estabilidade regional do Oriente Médio é Israel, isso fica muito claro a partir de outubro de 2023, explicitando a fragilidade dos Acordos de Abraão”, salientou.

* Sobre o OPEU, ou para contribuir com artigos, entrar em contato com a editora do OPEU, Tatiana Teixeira, no e-mail: professoratatianateixeira@outlook.com. Sobre as nossas newsletters, para atendimento à imprensa, ou outros assuntos, entrar em contato com Tatiana Carlotti, no e-mail: tcarlotti@gmail.com.

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