Negociações da TPP prosseguem com rodada em Cingapura

A 16a. rodada de negociações da Trans-Pacific Partnership (TPP) foi iniciada em Cingapura, no dia 4. O encontro, que acaba no dia 13, é crucial para a meta do presidente Barack Obama de concluir o acordo comercial ainda esse ano. Entre os temas que serão discutidos na rodada estão propriedade intelectual, normas ambientais, questões institucionais e legais, regras de origem e acesso a mercado. Segundo um porta-voz do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), o provável interesse do Japão em ingressar nas negociações não será debatido oficialmente na reunião. Analistas acreditam que o governo japonês anunciará em breve a intenção de participar da parceria. A expectativa sobre a entrada cresceu após EUA e Japão divulgarem, em fevereiro, uma declaração esclarecendo que o país asiático não teria de se comprometer a eliminar tarifas sobre todos os tipos de bens como condição para o ingresso. Segundo fontes no governo, negociadores dos EUA apresentaram, essa semana, uma proposta informal para a criação de um mecanismo de consulta sobre disputas envolvendo medidas sanitárias e fitossanitárias. A iniciativa do USTR é considerada insuficiente por agricultores e produtores de alimentos dos EUA. Os grupos domésticos pressionam o órgão para que os compromissos nessa área sejam submetidos a um processo completo de resolução de controvérsias. Os negociadores também planejam discutir informalmente questões sobre propriedade intelectual no setor farmacêutico. Espera-se que os EUA apresentem propostas formais sobre os tópicos na próxima rodada do TPP em maio.

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