Energia e Meio Ambiente

Setor solar diverge sobre tarifas comerciais contra a China

O Departamento de Comércio anunciou, no dia 10, decisão sobre investigações de práticas de dumping e subsídios ilegais por produtores chineses de painéis solares. A determinação confirma as acusações da SolarWorld, fabricante doméstico de painéis solares, que peticionou o governo pela abertura dos casos em 2011. A empresa acusa os competidores de praticar dumping e se beneficiar com empréstimos a juros subsidiados pelo governo da China. O dumping é verificado quando um produto é exportado por preço abaixo do seu custo de produção ou inferior ao praticado em seu mercado de origem. No caso dos subsídios, são considerados ilegais os tipos distorcivos do comércio. De acordo com a legislação do país, a constatação das práticas pelo Departamento permite a elevação das tarifas de importação do produto, desde que a medida seja confirmada pela Comissão de Comércio Internacional dos EUA. O órgão, que é responsável por avaliar se as práticas identificadas causam dano real à indústria nacional, deve decidir até 23 de novembro. Segundo a SolarWorld, o preço artificialmente baixo das importações chinesas tem levado produtores domésticos à falência. Entretanto, nos EUA, fabricantes de maquinário para a produção de painéis, e prestadores de serviço de instalação e venda do produto são contra a taxação. O argumento é que o aumento do preço dos painéis deve reduzir a demanda no país, assim como as exportações de insumos para a China. No dia seguinte à decisão, o porta-voz do Departamento de Comércio chinês disse lamentar que os EUA elevem tarifas sobre produtos que promovem fontes renováveis de energia.

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