Nova rodada da TPP começa em San Diego

A 13a. rodada de negociações da Trans-Pacific Partnership (TPP) ocorre em San Diego, de 2 a 10 de julho. Diferentemente da última rodada, realizada no mês de maio em Dallas, o Representante Comercial dos Estados Unidos, Ron Kirk, não participará das discussões. Recentemente, o Canadá e o México foram convidados para participar da TPP, mas ainda devem aguardar o período de consultas entre o Congresso e a Casa Branca antes de aderirem às discussões. Há também especulações de que o Japão poderá se juntar à parceria em breve. No dia 3, os EUA apresentaram proposta inédita sobre as disposições de proteção a direitos autorais no acordo. Ao contrário de todos os outros dispositivos de proteção em acordos bilaterais dos EUA, o projeto fala de equilíbrio entre direitos autorais, exceções e limitações para fins de crítica, comentário, reportagem de notícias, ensino e pesquisa. A questão já tinha sido abordada em rodadas anteriores, mas é a primeira vez que os EUA adotam o padrão internacional conhecido como “teste de 3 passos”. A proposta foi considerada uma vitória para empresas como Yahoo!, Google e eBay. Outro ponto de discussão será a contraproposta da Austrália aos regulamentos sobre livre fluxo de dados eletrônicos através das fronteiras dos países da parceria. A Austrália se mostra relutante em apoiar o plano anterior, apresentado pelos EUA em Dallas, pois este poderia entrar em conflito com as leis de privacidade domésticas. A regulamentação sobre livre fluxo de dados é uma iniciativa inédita dos EUA em acordos comerciais e faz parte do capítulo sobre o e-commerce da TPP.

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