Senado aprova nova Farm Bill

O Senado aprovou, no dia 21, a renovação da Farm Bill com duração de cinco anos. Com 64 votos a favor e 35 contra, a legislação abrange medidas destinadas a agricultura e programas de assistência à nutrição. O custo da lei projetado ao longo de 10 anos alcançaria US$ 1 trilhão, equivalente a uma redução de US$ 23,6 bilhões em relação à legislação vigente. A proposta acaba com programas de subsídios diretos de US$ 5 bilhões anuais a agricultores. O projeto também consolida 23 programas de conservação ambiental em 13. O programa federal de seguro de colheitas será expandido, oferecendo subsídios a agricultores e companhias de seguro. O maior item do pacote envolve o Programa de Assistência à Nutrição Suplementar (SNAP, na sigla em inglês), cujos gastos previstos são de US$ 768 bilhões ao longo de 10 anos. Dados do Escritório de Orçamento do Congresso mostram que, em 2011, benefícios do SNAP no montante de US$ 80 bilhões foram destinados a 45 milhões de pessoas. Os números mostram um aumento de 70% em relação aos 26 milhões atendidos em 2007. O programa deve ser um dos principais pontos de disputa na Câmara. Propostas anteriores na Casa reduziriam os benefícios do SNAP em US$ 30 bilhões em 10 anos. A versão aprovada pelo Senado traz uma diminuição de apenas US$ 4 bilhões no mesmo período. Em meio a um período de cortes de gastos federais, reduções significativas nos subsídios à agricultura já eram esperados por grupos do setor. A Farm Bill segue agora para a Câmara onde, apesar do apoio bipartidário no Senado, é esperado que representantes republicanos tentem reformular algumas de suas provisões.

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