TPP pode incluir propriedade intelectual

As negociações sobre a TPP (Trans-Pacific Partnership) podem incluir temas relacionados à propriedade intelectual. Grupos apoiadores do acordo estão negociando para que o combate à pirataria online seja discutido na próxima rodada de negociações, que terá início no dia 14. Steven Tepp, conselheiro da Câmara de Comércio Global IP Center, afirmou que a TPP é a melhor maneira para aumentar o perfil global da propriedade intelectual. Segundo ele, um acordo de comércio antipirataria serviria para aplicar padrões internacionais à proteção de direitos autorais. As provisões sobre direitos autorais da TPP seriam construídas a partir dos acordos de livre-comércio já existentes, especificando as obrigações dos signatários, e incluindo instrumentos legais para combater as violações e processos de resolução de disputas. Os apoiadores do tratado, diversas Câmaras de Comércio e grupos de interesse antipirataria, acreditam que o tratado é uma maneira de proteger empregos nos EUA e aumentar a competitividade do país. Os grupos apontaram um relatório recente do Departamento de Comércio indicando que a propriedade intelectual é responsável por 40 milhões de empregos só nos EUA. No entanto, um acordo deste tipo poderia reavivar a ira dos ativistas pró-liberdade na Internet, que derrubaram o Stop Online Piracy Act no início do ano. Para os críticos, falta transparência nos processos de negociação e por isso temas de propriedade intelectual não deveriam estar no acordo. Art Brodsky, diretor de comunicações da Public Knowledge, disse que as negociações deveriam ser abertas já que as leis dos EUA podem ser afetadas pelos negociadores da TPP.

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