Energia e Meio Ambiente

União Europeia investiga subsídios ao etanol nos EUA

A Comissão Europeia iniciou, no dia 25, investigações para averiguar se os exportadores de etanol dos EUA foram subsidiados e venderam o produto a preços desleais no mercado europeu. As investigações foram realizadas a pedido de um grupo de produtores de etanol, a European Producers Union of Renewable Ethanol Association (ePURE), que preencheu uma petição na Comissão alegando que as exportações dos EUA causaram dano aos produtores europeus. Segundo a ePURE, as importações de etanol dos EUA aumentaram mais de 500% entre 2008 e 2010, número que seria explicado em boa parte devido a práticas desleais de comércio. O dumping e os subsídios ilegais promovidos pelos governos estaduais e federal dos EUA podem ter baixado os preços do etanol artificialmente e prejudicado financeiramente a indústria europeia. Os principais instrumentos de estímulo aos produtores de etanol nos EUA, como o crédito fiscal, fazem parte de uma legislação que expira nesse ano. Mesmo se a prática de conceder subsídios não for mantida, a União Europeia ainda pode tomar medidas contra o etanol dos EUA, uma vez que a investigação recairá sobre período em que os subsídios estiveram vigentes. A resultado da investigação deve ocorrer entre o fim de 2012 e o começo de 2013. Em contrapartida aos argumentos europeus, Chad Hart, economista da Iowa State University, defende que os programas de subsídios não influenciam o comércio internacional e que o crescimento das exportações se deveu ao excedente de produção no mercado doméstico.

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