Energia e Meio Ambiente

Congresso tenta restringir poder de agência ambiental

Os representantes Fred Upton (R-MI) e Ed Whitfield (R-KY), junto com o senador James Inhofe (R-OK), apresentaram projetos idênticos nas duas casas para tirar da Agência de Proteção Ambiental (EPA) o poder de regulamentar emissões de carbono causadoras do aquecimento global. Denominado “Ato de Prevenção de Imposto de Energia de 2011”, o projeto também propõe uma emenda ao Clean Air Act – lei de 1970 que autoriza a EPA a regulamentar tal matéria – para que este não possa ser aplicado em questões relacionadas à mudança climática. A iniciativa Upton-Whitfield-Inhofe é a mais recente de uma série, mas ganha força pelo fato de Upton presidir o importante Comitê de Energia e Comércio na Câmara. A ideia foi apresentada em 2 de fevereiro, data em que Barack Obama declarou intenção de vetar toda legislação que iniba a atuação da EPA. Outras propostas republicanas vão ainda mais longe: impedir que a EPA regule emissões de gases a partir de qualquer lei ambiental. As proposições democratas são mais moderadas. O senador Jay Rockfeller (D-WV) pede por um adiamento de dois anos de regulações da agência sobre emissões de carbono. Lisa Jackson, administradora da agência, afirmou que tais limitações desprotegeriam os cidadãos dos males resultantes da poluição, e prejudicariam a criação de empregos e o desenvolvimento do setor de energia limpa. As propostas que forem levadas à votação deverão passar na Câmara de maioria republicana e encontrar maior resistência no Senado, onde os democratas ainda predominam. Analistas indicam que o desfecho mais provável é a aprovação de um compromisso como a proposta de Rockfeller, provavelmente seguido de veto presidencial.

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