Artigo traduzido da Radio Free Europe/Radio Liberty*

A União Europeia continuará comprometida com o acordo nuclear do Irã enquanto Teerã seguir aderindo ao pacto emblemático de 2015, que alivia sanções em troca de restrições ao programa nuclear, disse a principal representante de energia da UE, em 19 de maio.

“Enviamos uma mensagem aos nossos amigos iranianos a respeito de que, enquanto eles se mantiverem firmes no acordo, os europeus cumprirão o compromisso. E eles disseram a mesma coisa do outro lado”, falou o comissário europeu de Energia, Miguel Arias Canete, depois do encontro com o chefe nuclear do Irã em Teerã.

“Vamos tentar intensificar nossos fluxos de comércio, que têm sido muito positivos para a economia iraniana”, acrescentou Canete na coletiva de imprensa conjunta com o vice-presidente iraniano, Ali Akbar Salehi, que supervisiona as atividades nucleares de Teerã.

As observações de Canete aconteceram um dia depois que a Comissão Europeia (CE) propôs medidas para ajudar as empresas da UE a evitar novas sanções dos Estados Unidos contra o Irã.

Desafiando diretamente a proibição dos Estados Unidos a negócios com o setor de petróleo do Irã, a Comissão propôs, em 18 de maio, que os membros da UE façam pagamentos diretamente ao Banco Central iraniano para evitar as penalidades dos americanos.

A medida foi elaborada para permitir que empresas europeias evitem usar o dólar e o sistema financeiro dos Estados Unidos para comprar petróleo de Teerã, ignorando, assim, as amplas sanções americanas que dificultaram que o Irã vendesse petróleo quando sofreu proibições no passado.

A comissão disse que age com o “sinal verde” dado por líderes da União Europeia na cúpula em Sofia, capital búlgara, em 17 de maio.

Paralelamente, a CE disse que tomou as medidas para reativar o estatuto de bloqueio da Europa a fim de proteger as empresas das sanções dos Estados Unidos, atualizando a lista de sanções iranianas abrangidas no escopo da lei.

O estatuto visa tranquilizar as firmas europeias que investiram no Irã sob os termos do acordo nuclear, o qual o presidente americano, Donald Trump, decidiu abandonar em 8 de maio.

O estatuto do bloqueio, que originalmente foi criado em 1996 para contornar o embargo comercial dos Estados Unidos contra Cuba, “proíbe as empresas da UE de acatar os efeitos extraterritoriais das sanções americanas”, disse a Comissão.

Também “permite que as empresas recuperem dos responsáveis os danos decorrentes de tais sanções, e anula na UE o efeito de quaisquer sentenças judiciais estrangeiras baseadas nelas”, afirmou a Comissão.

Sinalização forte

A Comissão disse que o objetivo era que a lei de bloqueio entrasse em vigor antes de 6 de agosto, quando o primeiro lote de sanções dos Estados Unidos começa a valer.

A revisão do estatuto devem ser endossada pelos 28 Estados membros da UE e pelo Parlamento Europeu antes de entrar em vigor.

“Tem uma sinalização de muito valor e pode ser muito útil para as empresas, mas, no final das contas, continuar investindo no Irã é uma decisão comercial de cada empresa”, disse um representante da UE.

Salehi falou, na coletiva de imprensa de 19 de maio, que Canete se comprometeu a salvar o acordo entre o Irã e as principais potências mundiais, apesar da decisão de Trump de sair do pacto e restabelecer as sanções.

“Esperamos que seus esforços se materializem”, afirmou Salehi, acusando os Estados Unidos de “não ser um país confiável em negociações internacionais”.

Salehi disse que se a UE não conseguir salvar o acordo, Teerã poderá responder com a retomada do enriquecimento de urânio a 20%.

“Se o outro lado se mantiver comprometido com suas promessas, nós também manteremos as nossas… Esperamos que a situação não chegue a ponto de termos que retornar à pior opção”, disse Salehi a repórteres, informou a Reuters.

De acordo com o acordo, o Irã deve manter seu nível de enriquecimento em torno de 3,6%. Urânio altamente enriquecido – igual ou superior a 20% – colocaria Teerã perto do nível necessário para uma arma nuclear.

Salehi disse, em agosto último, que o Irã precisaria de apenas cinco dias para retomar o urânio altamente enriquecido.

Apesar dos esforços da UE para proteger seus negócios, a Total, a Allianz e uma lista cada vez maior de empresas europeias anunciaram que vão sair do Irã, a menos que recebam isenções explícitas das sanções americanas.

Em 18 de maio, juntaram-se a elas o grupo francês de gás e energia, Engie, a empresa de gás polonesa, PGNiG, e o banco alemão, DZ Bank.

A Comissão Europeia também decidiu remover obstáculos para que o Banco Europeu de Investimento financie atividades fora da UE, como no Irã.

Disse que a medida permitirá que o banco “apoie o investimento da UE no Irã”, particularmente envolvendo pequenas e médias empresas.

A comissão também defendeu ajudar mais ao setor de energia do Irã e às pequenas e médias empresas, como parte de “medidas de fortalecimento da confiança”.

O investimento da UE no Irã – principalmente de Alemanha, França e Itália – saltou para mais de 20 bilhões de euros desde que as sanções foram aliviadas em 2016, com projetos que vão desde a indústria aeroespacial a empreendimentos energéticos.

Tradução por Solange Reis
* Artigo originalmente publicado em 19/05/2018, em https://www.rferl.org/a/eu-takes-steps-enable-firms-skirt-us-sanctions-iran-blocking-statute-pay-iranian-central-bank-directly/29236854.html