Suprema Corte evita discutir início da vida de embriões

A Suprema Corte se recusou, no dia 29, a revisar uma decisão de corte inferior sobre qual é o momento do início da vida de um embrião no útero da mãe. O caso tratava de uma petição feita por grupos antiaborto em Oklahoma, pedindo alterações na Constituição do estado que garantissem o direito à vida de embriões a partir do momento da fertilização. A medida impossibilitaria a prática do aborto, e complicaria a legalidade de fertilizações in vitro e métodos contraceptivos em Oklahoma. Críticos da medida argumentavam que a legislação ia contra decisões prévias da Suprema Corte autorizando estados a impor restrições ao aborto, mas sem proibir totalmente o direito constitucional de interromper uma gravidez. Em abril, a Suprema Corte de Oklahoma declarou a petição como inconstitucional, alegando que ela afetaria o direito das mulheres de praticar o aborto. Para analistas, a recusa da Suprema Corte federal indica que nem mesmo seus quatro juízes conservadores estão dispostos a revisar a questão. Apesar de encontrar dificuldades de aprovação, o número de projetos de lei para estipular quando a vida se inicia tem aumentado desde o último ano. No início do mês, o legislativo de Oklahoma rejeitou uma proposta de lei similar à petição levada à Suprema Corte. No Mississípi, que possui histórico de conservadorismo, outro projeto semelhante também não foi aprovado no ano passado.

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