Energia e Meio Ambiente

Departamento de Justiça acusa BP de negligência em vazamento

O Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) acusou, no dia 5, a britânica BP de negligência no vazamento de petróleo no Golfo do México, em 2010. Baseando-se em trocas de e-mails entre funcionários da empresa, o Departamento concluiu que houve má conduta e imprudência. O memorando, depositado na Corte do Distrito de Nova Orleans, indica que o DOJ defenderá penalidades máximas para a petrolífera. A decisão responde a pedido da companhia para que a Corte aprove um acordo de US$ 7,8 bilhões com indivíduos afetados pelo desastre. O governo não discorda dos termos acordados, mas quer evitar que o aceite impeça outras ações judiciais contra a corporação. Caso seja comprovada a negligência, a companhia ficará sujeita às elevadas multas previstas no Clean Water Act. A legislação estabelece, por exemplo, que a indenização ao governo pode ser de até US$ 4.300 por barril derramado. A própria empresa estima que, subtraído o volume recapturado na superfície da água, o total espalhado pelo Golfo foi de 3,2 milhões de barris. Segundo o Financial Times, a BP espera pagar menos de US$ 15 bilhões às autoridades públicas, quantia muito inferior aos US$ 25 bilhões estimados pelo DOJ. Para evitar o enquadramento na legislação, os representantes da empresa precisam contrariar materialmente o laudo do DOJ. Representantes da companhia afirmam que tais evidências serão apresentadas na audiência de janeiro de 2013. Além da BP, também foi considerada negligente a Transocean, operadora e proprietária do poço onde ocorreu o acidente.

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