Casa Branca terá de especificar cortes automáticos

O presidente Barack Obama sancionou, no dia 7, o Sequestration Transparency Act (STA), que exige que a administração apresente um plano para os cortes automáticos do orçamento. De acordo com a legislação, o Escritório de Administração e Orçamento terá 30 dias para divulgar detalhes sobre as reduções orçamentárias que acontecerão a partir do dia 2 de janeiro, avaliadas em US$ 109 bilhões. Esta seria a primeira fase do gatilho automático de cortes estabelecido pelo Budget Control Act (BCA) de 2011. Segundo o BCA, os gastos federais serão reduzidos em US$ 1,2 trilhão ao longo dos próximos 10 anos, metade deles na área de defesa. Os cortes ainda podem ser evitados caso os congressistas cheguem a um acordo sobre a questão. Entretanto, propostas de ambos os partidos foram rejeitadas devido a divergências partidárias. Republicanos querem diminuir as reduções na área de defesa por meio do aumento de cortes em programas sociais, como o Medicare e programas de assistência à nutrição. Já os democratas exigem um plano equilibrado em que parte dos cortes seja compensada com aumento de receita, por meio de fim de benefícios fiscais para indivíduos ricos e empresas. Apesar das discordâncias a respeito do orçamento no Congresso, o STA foi aprovado de forma unânime no Senado, e por 414 votos a favor e apenas 2 contra na Câmara. O objetivo dos congressistas é determinar quais áreas serão afetadas com as reduções automáticas. Segundo especialistas, a lei pressionará o Congresso a atingir um acordo antes das eleições, já que o plano evidenciará para os eleitores as consequências das reduções.

Realização:
Apoio:

Conheça o projeto OPEU

O OPEU é um portal de notícias e um banco de dados dedicado ao acompanhamento da política doméstica e internacional dos EUA.

Ler mais