Energia e Meio Ambiente

Acordo com Índia inclui plano climático e energia nuclear

Índia e EUA acertaram uma parceria energética na visita à Casa Branca pelo primeiro-ministro indiano, Narenda Modi, no dia 14. Duas ações são de grande relevância: o compromisso indiano de aderir ao acordo climático da ONU e o avanço de seis projetos nucleares na Índia. O Acordo de Paris foi negociado em dezembro de 2015, mas só entrará em vigor quando ratificado por 55 países que juntos somem no mínimo 55% das emissões globais. Entre os 177 países que assinaram o compromisso, somente 17 o ratificaram, representando 0,04% das emissões. A Índia tem baixo volume per capita de emissões, mas o total emitido corresponde a quase 7% do nível mundial. Nas negociações multilaterais, o país sempre discordou das propostas dos EUA para divisão dos custos climáticos. Como outras nações em desenvolvimento, a Índia acha que os países desenvolvidos devem arcar com a maior parte, uma vez que foram os principais causadores do aquecimento global. A viagem de Modi também resolveu a questão nuclear. Um acordo bilateral assinado em 2005 estava estagnado porque a Índia se recusava a isentar de responsabilidade civil os fabricantes de reatores dos EUA. A isenção é praxe nos contratos, cabendo a responsabilidade às operadoras. O impasse terminou, em fevereiro, com a adesão indiana à Convenção sobre Compensação Suplementar por Danos Nucleares. Este tratado prevê um fundo financiado pelos Estados signatários, o que torna o governo um segurador de última instância. Embora não se fale em contrapartida, os EUA elevaram a Índia à condição de parceiro estratégico em defesa. A condição permite ao governo indiano acesso à tecnologia militar de ponta.

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