Suprema Corte se divide em caso sobre contraceptivos

Pela quarta vez nos últimos cinco anos, a reforma da saúde implementada pelo presidente Barack Obama é alvo de contestação na Suprema Corte dos EUA. O Affordable Care Act, de 2010, instituiu que empregadores deveriam fornecer planos de saúde a seus funcionários e que neles fossem cobertos métodos contraceptivos para mulheres. Em 2014, em uma decisão de 5 votos a 4, a Suprema Corte estabeleceu que empresas com objeções religiosas poderiam se recusar a fornecer cobertura para contraceptivos em seus planos de saúde para funcionários. Agora, um grupo maior de colégios, instituições de caridade e grupos ativistas católicos e protestantes está invocando o mesmo direito a tal exceção, argumentando que a reforma da saúde fere o Religious Freedom Restoration Act de 1993. Dos nove casos ouvidos por tribunais de apelação em todo o país, oito sustentaram a posição do governo e apenas um deu ganho de causa aos grupos religiosos. A ação da Suprema Corte é necessária para harmonizar as decisões nos vários estados. No entanto, as audiências realizadas no dia 23 mostraram juízes da Corte divididos sobre a decisão. Desde a morte do juiz Antonin Scalia, em fevereiro, o órgão conta apenas com oito juízes. Apesar de Obama ter nomeado o juiz Merrick Garland para a Corte, republicanos no Senado prometem bloquear sua confirmação até depois das eleições presidenciais em novembro. A Suprema Corte tem até o fim de junho para divulgar o resultado do caso. Um empate em 4-4 manteria regras diferentes valendo em estados diferentes no país. A Corte também tem a possibilidade de convocar nova audiência assim que um novo membro for confirmado.

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